Segunda, 23 de julho de 2018
(86) 99915-1055
Geral - Benefício negado

Postada em 27/09/2017 ás 12h12 - atualizada em 27/09/2017 ás 13h33

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Jus Brasil

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar.
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Filho perde pensão após mudança de gênero

A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculino. Ele teve o benefício negado pela Justiça Federal, garantido às mulheres solteiras, segundo a legislação militar. O Juiz Federal Frederico Montedonio, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, diz que a negativa da pensão ao transexual significa que ele foi tratado com o devido respeito à sua “condição existencial”.

“Entender que o impetrante seria titular do direito à pensão seria considerá-lo, em alguma medida ou para certos fins, como um indivíduo do sexo feminino, o que reavivaria todo o sofrimento que teve durante a vida e violaria sua dignidade, consubstanciada no seu direito – já reconhecido em juízo – a ser reconhecido tal como é para fins jurídicos, ou seja, como um indivíduo do sexo masculino”, defendeu.

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Alto Longá Por R. Bezerra

Assentamento Marinópolis realiza o VIII festival da Melancia em Alto Longá

Joaquim Pires-PI Por João Victor

Joaquim Pires estreia com goleada na abertura da Copa Norte de Futsal categoria prata da casa

Corrente-PI Por Aline Moura

Grande público marca presença no último dia da ExpoCorrente

Nazária-PI Por R10 municípios

Prefeito de Nazária participa de arraial em comunidade do município

Campo Maior Por Wellington Siqueira

Prefeitura de Campo Maior irá realizar Concurso Público para Agente de Saúde ainda nesse ano

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium