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Cidades - Eleições 2018

Postada em 23/08/2018 ás 11h50

Publicada por: Thiago Maciel

Dr. Marcos Vinícius e Frank Aguiar são elegíveis e continuam com suas campanhas pelo piauí
Alguns portais tem transmitido essas notícias com base em informações do TRE sem a devida cautela
Dr. Marcos Vinícius e Frank Aguiar são elegíveis e continuam com suas campanhas pelo piauí

O cenário político do estado vem sofrendo uma grande movimentação desde o começo desta semana.  Ocorre que alguns portais estão noticiando que os candidatos a senador na chapa de Dr Pessoa, Frank Aguiar e Dr. Marcos Vinícius estão inelegíveis, o que na realidade não procede.

Este correspondente que vos fala entrou em contato com as assessorias jurídicas dos candidatos e os mesmos explicaram a verdade real dos fatos, pois alguns portais que se mostram parciais estão repassando as informações de uma maneira aterrorizadora, há quem fale que tem até o intuito de minar as candidaturas de Dr Marcos e Frank Aguiar para poderem beneficiar outros candidatos que estão incomodados com a aceitação da chapa majoritária de Dr. pessoa.

No caso de Dr. Marcos Vinícius ele está elegível e com sua ficha limpa, embora tenha sofrido uma condenação em segunda instância no TRE-Piauí por ter concedido aumento aos professores do município onde foi prefeito ele continua elegível, segundo sua assessoria jurídica. Um de seus advogados nos informou que embora tenha havido uma condenação em segunda instância por uma acusação que não foi de corrupção, o candidato está em gozo de sua ficha limpa, pois foi interposto Embargos de Declaração no próprio TRE, com isso suspendem-se os efeitos da decisão do colegiado até que sejam analisados os Embargos.

Outro ponto importante foi o fato da Legislação Eleitoral ser clara e precisa quando diz que ´´ O candidato precisa atender aos critérios no momento do Requerimento de Registro de Candidatura e Dr Marcos Vinícius está com seu registro de candidatura apto, pois os efeitos da decisão do TRE estão suspensos.

Dr. Marcos disse ter a certeza que provará a sua inocência perante a justiça eleitoral, ainda mais que um fato análogo ao seu aconteceu recentemente, o governo do estado deu aumento aos professores da rede estadual no período eleitoral, com o aval da justiça do Piauí, então não se pode concordar que a justiça tenha dois pesos e duas medidas.

No caso de Frank Aguiar ele era vice-prefeito de um município paulista e seu companheiro que no tempo era prefeito, teve o registro de candidatura homologado no TRE de São Paulo, ele prestou contas de seu mandato ao TCE de São Paulo, a assessoria jurídica disse ser um grande terrorismo político o que está acontecendo e que tudo será resolvido e ele continua candidato.

Outro caso que prova a divergência de tribunais a respeito da Lei da Ficha Limpa é o fato ocorrido com o deputado federal Heráclito Fortes, ele tem decisão de colegiado que o condenou quando foi prefeito de Teresina, inclusive já se esgotou os recursos, transitou em julgado no STF e esta semana o ele conseguiu uma liminar no mesmo STF para continuar  candidato e seguir na disputa eleitoral desse ano, o que realmente prova a divergência de entendimentos nos tribunais e que a maioria das decisões dos TREs é modificada quando chega no TSE ou STF.

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