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Refis

Postada em 01/11/2017 ás 16h08 - atualizada em 08/11/2017 ás 15h55

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Alepi

Deputados aprovam projeto que aumenta impostos no Piauí
Antes da votação, vários deputados levantaram questões de ordem para defender os dois pareceres.
Deputados aprovam projeto que aumenta impostos no Piauí

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (01), em redação final, por 19 votos a favor, 10 votos contra e uma ausência, o Programa de Refinanciamento de Créditos Tributários do Estado (Refis), que concede descontos em juros e multas de débitos fiscais, aumenta a alíquota de impostos de vários produtos, inclusive combustíveis e comunicação, e que permite o depósito na conta única do Estado de recursos provenientes de operações de crédito.

 A votação

 A deputado Flora Izabel (PT) fez a chamada nominal dos deputados para votar inicialmente o parecer do deputado Rubem Martins, que modificava a proposta original do Executivo. O parecer foi rejeitado por 19 votos contra, 10 votos a favor e uma ausência, placar que se repetiu na votação seguinte, quando foi aprovado o parecer do deputado Cícero Magalhães.

 Redação final

 Como havia sido aprovado pelo Plenário, um requerimento do líder do Governo, deputado João de Deus (PT), solicitando a votação da redação final, a proposta do Refis foi aprovado e segue agora para sanção do governador Wellington Dias.

Deputados que votaram a favor do projeto: Hélio Oliveira, Edson Ferreira, Evaldo Gomes, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Flora Izabel, Georgiano Neto, Gessivaldo Neto, João Mádison, Liziê Coelho, Pablo Santos, Themístocles Filho, Zé Santana, Aluísio Martins, Cícero Magalhães, Henrique Rebelo, Francis Lopes, José Hamilton e João de Deus.

Votaram contra: Gustavo Neiva, Wilson Brandão, Firmino Paulo, Luciano Nunes, Rubem Martins, Marden Menezes, Júlio Arcoverde, Dr. Pessoa, Robert Rios, Juliana Moraes.

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