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Política - Votação

Postada em 28/09/2017 ás 09h29

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: O Globo

Câmara aprova fim das coligações e cláusula de barreira
A redação final da proposta será lida nesta quinta-feira, para que possa ser promulgada.
Câmara aprova fim das coligações e cláusula de barreira

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (27) a votação da proposta de reforma política que prevê o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e a criação de uma cláusula de desempenho dos partidos já nas eleições de 2018. Além disso, a proposta acabou com a possibilidade de os partidos formarem federações para concorrer nas eleições a partir de 2020, um golpe para siglas menores. Por outro lado, a Câmara manteve o chamado troca-troca partidário em março de 2018 e nos anos eleitorais seguintes. A redação final da proposta será lida nesta quinta-feira, para que possa ser promulgada.

COLIGAÇÕES E BARREIRA

O fim das coligações a partir de 2020 e a criação da cláusula de barreira já estavam no texto votado na semana passada. Nesta quarta-feira, os deputados votaram três destaques que haviam ficando pendentes da votação da semana passada, quando a Câmara aprovou o texto principal.

A cláusula de barreira gradativa começará a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados e chegando ao mínimo de 3% em 2030. Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV. Com a vedação das doações empresariais, nas eleições do ano passado o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos.

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