Quarta, 19 de setembro de 2018
(86) 99915-1055
Geral - Parecer

Postada em 16/11/2017 ás 15h00

Publicada por: Bruna Dias

Procuradora-geral emite parecer pela inclusão do Piauí no Cadin
Se a Corte decidir pela inclusão no Cadin/CAUC, o Estado pode ficar proibido de receber dinheiro de convênios.
Procuradora-geral emite parecer pela inclusão do Piauí no Cadin

Raquel Dodge / Foto: Veja

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer a favor para a inclusão do estado do Piauí no Cadin/CAUC/SIAFI.

A decisão se dá "em virtude de pendências na prestação de contas referente ao Contrato de Repasse nº 0224287-88/2007, firmado entre as partes para a ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário no município de Teresina/PI", diz o parecer.

Segundo o parecer, o Estado alega que durante a execução do objeto contratado, houve paralisação da obra por fato atribuído à construtora responsável pelo serviço, situação que  acarretou o cancelamento do referido convênio.

Se a Corte decidir pela inclusão no Cadin/CAUC, o Estado pode ficar proibido de receber dinheiro de convênios e sofrer diversas restrições financeiras.

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

São Francisco - MA Por R10 municípios

LUTO: Morre Ex-vereador de São Francisco do Maranhão Assis Paraibano

Barra D'alcântara Por Cleiton Brito

Fisioterapeuta Realiza Atendimento em Pacientes Acamados na Zona Rural

Inhuma-PI Por Juerismar Luis

Defesa Civil recebe equipe do SISAR Piauí

Amarante-PI Por Diogo Costa

Amarante receberá ações do Projeto Rondon no município

Cabeceiras do Piauí Por Francisco Rocha

População da zona urbana de Cabeceiras sofre com falta de água

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium