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Geral - Mudanças

Postada em 20/11/2017 ás 08h57

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Folha

Para reduzir gastos, governo mudará programa Farmácia Popular
Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS.
Para reduzir gastos, governo mudará programa Farmácia Popular

Foto: divulgação

Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco. Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para farmácia particulares credenciadas.

Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular. Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS.

Hoje, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles. O governo quer renegociar esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos produtos. Hoje, não há uma margem padrão, o que leva à diferença de valores, justifica.

"Vamos atualizar os preços para esse momento de mercado", disse à Folha. "Se fizemos essa margem, economizaremos R$ 600 milhões ao ano."

O programa, criado em 2004 no governo Lula, custa R$ 2,7 bilhões. Há ainda um modelo alternativo em estudo, semelhante ao aplicado nas lotéricas. Neste caso, as farmácias receberiam um valor fixo pelo procedimento de entrega do medicamento, não importa qual deles entregou. Neste caso, os medicamentos seriam do Ministério da Saúde.

As mudanças, porém, dependem de negociação com o setor. Segundo Sérgio Barreto, da Abrafarma, associação que reúne as redes de farmácias, os preços sugeridos na proposta, e que preveem redução de até 60%, não compensam os custos. "Estão partindo de uma base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria."

Para ele, a medida pode inviabilizar o programa. Posição semelhante tem representantes da indústria. "Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos seja posto em xeque e ameaçado", diz Antônio Britto, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa). Para ele, não é possível comparar o valor de compras do SUS com o do Farmácia Popular, por serem situações e volumes diferentes de compra –o Ministério tem citado o exemplo da insulina, que custa R$ 10 o frasco SUS e R$ 26 no reembolso.

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