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Lagoinha do Piauí

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Mysael Santana Correspondente do município.
Cidades - mobilização

Postada em 20/11/2017 ás 10h19 - atualizada em 20/11/2017 ás 11h11

Publicada por: Mysael Santana

Fonte: Misael Santana

Prefeito Dr. Alcione Barbosa confirma na presença mobilização da CNM em Brasilia
Prefeito dr. Alcione Barbosa conrfima presença em mobilização da CNM em brasilia
Prefeito Dr. Alcione Barbosa confirma na presença mobilização da CNM em Brasilia

Prefeito Dr. Alcine Barbosa

" Não deixem os municípios afuadarem" é o slogam da campanha de mobilização dos prefeitos, encabeçada pela CNM ( Cofederação Nacional dos Municipios). Esgotados de tantos entraves nas administrações municipais, os prefeitos estarão reunidos em Brasilia para uma grande mobilização.  O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro e terá uma agenda sólida, composta de reuniões com lideranças partidárias, debates sobre as pautas prioriárias, além de outros momentos-chave.

Para finaliza os trabalhos, os municipalistas abrirão espaço de diálogo com as bancadas estaduais com intuito de leva atá os parlamentares a pauta prioritária.A mobilização na capital federal é uma das açoes  da campanha. A iniciativa surge em um momento de prévio colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.

Demissões de servidores, falta de recursos para o pagamento do 13.º salário, atrasos nos repasses para os fornecedores e problemas com a gestão dos programas federais. Essas são algumas das principais pautas que serão abordadas no dia 22 de novembro, no dia “D” da Campanha “Não deixem os Municípios Afundarem”.

 

Diversas entidades estaduais e regionais de Municípios, entre elas a APPM, já se reuniram com os parlamentares das bancadas estaduais, solicitando apoio para a liberação de um novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 4 bilhões, repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em busca de soluções emergenciais para os problemas. O assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício, ressalta que essa é a maior crise enfrentada pelos municípios.

 

“Diante desse cenário, os gestores dependem do Fundo de participação dos Municípios (FPM), que é formado pelo imposto de renda, IPI e outros tributos, para custear a estrutura administrativa. Porém, esses recursos estão cada vez mais reduzidos, pois a elevação da remuneração dos professores acima da inflação faz com que as prefeituras não tenham recursos para manter a folha de pagamento em dia. Assim, a solução é reduzir os cargos comissionados e terceirizados para atender as leis de responsabilidade fiscal”, disse o assessor.

 

De acordo com o presidente da APPM, Gil Carlos, outra saída apontada pelo movimento municipalista para o problema é a atualização monetária dos repasses para execução de programas federais.

 

“Os recursos são insuficientes para o custeio dos programas, às vezes insuficientes para a folha de pagamento. No Estado, 90% das prefeituras estão fazendo redução de despesas. Com a aprovação da PEC 66/2015 será possível a correção monetária dos programas. Por isso é importante a união de todos os gestores nessa mobilização, para conseguirmos melhorar as condições dos nossos municípios e fortalecermos nossas pautas”, afirma o presidente.

 

A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que tem como principal foco a necessidade de um aporte financeiro emergencial. E o Piauí já conta com mais de 80 municípios inscritos na mobilização.

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