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Auxílio Financeiro

Postada em 27/11/2017 ás 17h35

Publicada por: Katia Cruz

Fonte: Portal R10/CNM

Movimento municipalista consegue auxílio financeiro do governo federal
Auxílio Financeiro aos Municípios
Movimento municipalista consegue auxílio financeiro do governo federal

Prefeito Júnior Carvalho do município de Demerval Lobão - PI (à direita)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto deve receber cada município do Piauí de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas. O anúncio ocorreu no dia 22 de novembro.

O valor da ajuda será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o repasse será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória, informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A conquista foi muito comemorada entre os gestores que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais.

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