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Geral - Tortura

Postada em 01/12/2017 ás 08h42 - atualizada em 01/12/2017 ás 09h06

Publicada por: Redação

Fonte: MPPI

MP-PI investiga casos de tortura contra adolescentes infratores em Teresina
No bairro Primavera, zona Norte de Teresina, para apurar denúncias de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
MP-PI investiga casos de tortura contra adolescentes infratores em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª promotoria de Justiça, esteve na quarta-feira (29/11) na sede do Projeto Semiliberdade, no bairro Primavera, zona norte de Teresina, para apurar denúncias de violência e tortura contra adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Segundo a Promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos que envolvem atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes, a denúncia chegou à Promotoria por volta do meio dia, por parte de um dos pais dos adolescentes. Ele declarou que guardas de plantão teriam agido de forma violenta, na madrugada de ontem.

“Esse pai informou que seu filho havia chegado em casa por volta de 7h da manhã, evadido, porque havia tido um problema no Semiliberdade e os policiais da força tática tinham sido chamados pela equipe de plantão, para conter os ânimos dos adolescentes. Quando esses policiais chegaram começou a sessão de tortura, com chutes, tapas, armas apontadas para a cabeça dos adolescentes, inclusive teve um que apanhou muito e vomitou sangue”, explica a promotora Francisca Lourenço.

Os menores oram ouvidos pela promotora de Justiça e pela assistente social do MP. Após as declarações, os eles foram encaminhados para a delegacia especializada, para o registro de boletim de ocorrência e, posteriormente, encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito.

“Os jovens estão cumprindo medidas socioeducativas, que são de ressocialização, para que retornem à família, à comunidade, ao trabalho, à escola e não é agindo de forma agressiva que se vai conseguir isso. Dentro da legislação, não existe uma lei que permita esse tipo de agressão, então isso aconteceu e a promotora vai tomar todas providencias cabíveis”, enfatiza Núbia Pereira, assistente social do Ministério Público.

“ A assistente social vai mandar um relatório para a promotoria, que servirá como subsidio para as medidas cabíveis. Posteriormente, colhidas essas informações e de posse desse material, tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública devem adotar as medidas legais e cabíveis”, afirma a promotora Francisca Lourenço.

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