O Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil, que tenham implementado ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.

Os projetos que concorrem ao Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor – PSPE devem ter os Pequenos Negócios como seu público alvo e foco das ações municipais.O lançamento estadual do Prêmio será realizado no dia 26 de setembro, às 08h, no auditório da Associação Piauiense de Municípios.

As etapas estadual e nacional do X PSPE adotarão oito categorias para premiação. Cada município poderá inscrever até 2 projetos na premiação, sendo 1 em cada uma das seguintes categorias:

Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico

Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Pequenos negócios no campo

Inovação e Sustentabilidade

Empreendedorismo nas escolas

Desburocratização e Implementação da Redesimples

Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI)

A 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor terá um destaque especial pelo simbolismo que traz, homenageando o Presidente Juscelino Kubitschek – Figura pública, empreendedor e ícone do desenvolvimento no Brasil, que promoveu a industrialização, urbanização e estruturação da matriz energética do Brasil.

A edição também trará um aspecto novo, ampliando o sentindo do PSPE como instrumento de relacionamento com as administrações municipais, objetivando a melhoria do ambiente para os pequenos negócios. Neste sentido, a proposta é alongar o prazo entre as etapas de habilitação e premiação estadual, oferecendo mais tempo e apoio técnico do SEBRAE junto aos municípios, afim de dar maior contribuição da nossa instituição aos projetos inscritos, com finalidade de potencializar resultados e público beneficiado.

Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

O projeto deverá ser inscrito no Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível no site do Prêmio: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Projetos inscritos em edições anteriores deste Prêmio podem ser reapresentados, desde que apresentem comprovadas e significativas evoluções. Essa informação, assim como a participação em outras premiações, deve ser descrita no Formulário Eletrônico de Inscrição.