Terça, 14 de agosto de 2018
(86) 99915-1055
CONPIALPER superbanner posição 3
Geral - Projetos

Postada em 07/12/2017 ás 09h57 - atualizada em 07/12/2017 ás 16h13

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Câmara

Deputados aprovam R$ 1,91 bi para estados e municípios
A matéria será enviada ao Senado.
Deputados aprovam R$ 1,91 bi para estados e municípios

Foto: Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (06), o Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, que libera R$ 1,91 bilhão a estados e municípios para fomentar as exportações como forma de complementar a distribuição de recursos prevista na Lei Kandir devido à isenção de ICMS para produtos exportados. A matéria será enviada ao Senado.

Assim como já ocorreu em anos anteriores, desde 2004, o dinheiro será usado para compensar parcelas de dívidas de estados e municípios com a União já vencidas ou, por acordo, daquelas a vencer.

Do montante a receber, primeiramente serão deduzidas as dívidas junto à União e depois aquelas com garantia federal, inclusive externas. Depois disso, devem ser descontadas as dívidas junto a entidades da administração indireta.

Se sobrarem recursos depois das compensações, o dinheiro será creditado em conta bancária do beneficiário em parcela única em dezembro deste ano.

Rateio

A distribuição dos montantes será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme entendimentos havidos entre os governos estaduais.

Entre os estados que mais receberão recursos por meio desse projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Capitão de Campos Por Celso Oliveira

Capitão de Campos comemora dia do Evangélico sábado dia 18 de agosto

Nazária-PI Por R10 municípios

Prefeitura de Nazária informa que sinal 4G da Vivo já está funcionando

Campo Largo-PI Por Roberto Freitas

Professores da Escolinha CLF fazem vista a Escola Municipal de Campo Largo

Cabeceiras do Piauí Por Francisco Rocha

Dia D de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo será neste sábado (18) em Cabeceiras

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

2º Período Legislativo se inicia, e Câmara já tem duas matérias importantes a analisar

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium