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Cidades - PPA e LOA

Postada em 08/12/2017 ás 15h35 - atualizada em 08/12/2017 ás 15h42

Publicada por: Edimá Luis

Fonte: Diário Oficial dos Municípios

LOA e PPA são sancionados em Bela Vista do Piauí
As Leis 207 e 208 foram publicadas no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (07)
LOA e PPA são sancionados em Bela Vista do Piauí

Reprodução

O prefeito Eloísio Coelho (PTB) sancionou o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) em Bela Vista do Piaui. O PPA nº 207/2017 é um plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela gestão deste município durante o quadriênio 2018/2021. Já a Lei nº 208/2017 irá reger o exercício financeiro de 2018. Ambos os documentos foram publicados nesta quinta-feira, 07 de dezembro, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

O PPA em questão, entre outros aspectos, informa a população total de nosso município que hoje é de 3.934 habitantes, além de trazer consigo o planejamento e estipulação de metas sobre a infraestrutura física urbana e rural, e o saneamento básico belavistense.

Consta também os aspectos políticos-administrativos, assim como os da saúde, onde estão estipuladas duas metas a serem atingidas: uma é que nosso município será um centro de excelência em serviços de saúde e a outra é que Bela Vista do Piauí terá uma população saudável.

Outros aspectos abordados pelo referido PPA são: educação, esporte, cultura e lazer e assistência social, área pela qual a gestão pretende executar política pública direcionada a grupos e indivíduos vulneráveis pela pobreza e exclusão social no intuito de melhorar a qualidade de vida através de ações voltadas a convivência familiar e comunitária de forma integrada às demais políticas púbicas. Na educação tem-se como meta a ser alcançada a universalização do ingresso e da permanência de todas as crianças e jovens ne educação infantil, no ensino fundamental e também no médio com parceria com o Governo do Estado.

Quanto à Lei 208/2017 que estima a Receita e fixa a Despesa do município em 2018, o Orçamento Programa para o exercício financeiro do próximo ano, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal e de outas fontes, fica estimada a Receita geral em R$ 19.429.457,00 (Dezenove milhões quatrocentos e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), fixando a Despesa neste mesmo valor. Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018.

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