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Decisão

Postada em 12/12/2017 ás 09h01

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Veja

Estácio derruba liminar que impedia demissão de 1.200 professores
As demissões tinham sido suspensas na semana passada a pedido do Sindicato dos Professores do Rio.
Estácio derruba liminar que impedia demissão de 1.200 professores

Estácio/Divulgação

O Grupo Estácio conseguiu derrubar na Justiça a liminar que impedia a demissão de 1.200 professores. Deferida na semana passada, a liminar atendia a um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio).

Na decisão, a juíza Larissa Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinava a suspensão das demissões até que a instituição informasse nomes dos demitidos, os termos de rescisão e quais seriam seus substitutos.

A Estácio questionou a decisão e afirmou desconhecer qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados.

Em nota, a Estácio informa que “promoveu uma reorganização em sua base de docentes” no fim do segundo semestre letivo. “O processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres”.

Para o Sinpro-SP, a criação de cadastro reserva indica que a Estácio fará recontratações com salários inferiores ao dos professores demitidos. O sindicato afirma que a Estácio não pode admitir isso, pois configuraria fraude trabalhista.

A Estácio afirma que os novos profissionais serão recontratados pelo regime CLT, que prevê novas formas de contratação após a reforma trabalhista – caso do contrato intermitente, que permite que a empresa pague apenas pelas horas que necessitar do funcionário.

No Facebook, alunos da Estácio criticaram as demissões. Alguns dizem que os cortes prejudicaram a realização da terceira avaliação, aplicada quando o aluno não vai bem nas duas primeiras.

 

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