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Geral - Votação

Postada em 19/12/2017 ás 16h56

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Alepi

Deputados aprovam orçamento geral do Piauí para 2018
O relator da matéria foi o deputado Severo Eulálio (PMDB).
Deputados aprovam orçamento geral do Piauí para 2018

Severo Eulálio / Foto: Alepi

A Mensagem do governador do Estado do Piauí, Projeto de Lei de número 39, de 2017, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, Orçamento Geral do Estado, teve relatório apresentado e aprovado hoje na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, na manhã desta terça-feira (19), na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Logo após a reunião a proposta seguiu a plenário e foi aprovada em primeira, segunda votação e redação final.  

O relator da matéria foi o deputado Severo Eulálio (PMDB), que é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Segundo ele, o seu parecer apresentou uma visão geral, que define regras que deverão orientar o processo de apreciação de alteração do Projeto de Lei Orçamentária no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).

Na apreciação estão as condições para apresentação de emendas individuais e coletivas, do relator. De acordo com o projeto, a receita é estimada em R$ 12.956.787.305 (doze bilhões, novecentos e cinqüenta e seis milhões, setecentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinco reais). Sendo que, depois da dedução das contribuições do Estado ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e as transferências constitucionais aos municípios, resulta em dez bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais.

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