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Cidades - Decreto

Postada em 20/12/2017 ás 10h40

Publicada por: R10 municípios

Prefeito Diego Teixeira revoga decreto de aumento de iluminação pública em Amarante
A prefeitura emitiu nota de esclarecimento sobre o caso.
Prefeito Diego Teixeira revoga decreto de aumento de iluminação pública em Amarante

A prefeitura de Amarante, por meio do gestor Diego Teixeira, revogou o Decreto nº 60, de 21 de setembro de 2017, que estabeleceu a alíquota da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública em 20% do valor liquido da fatura de energia elétrica.

Em nota, a prefeitura esclareceu o aumento. Confira:

A Prefeitura de Amarante vem a público informar que mesmo com a alteração da alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para 20%, esta não foi suficiente para cobrir as despesas com a iluminação pública, o que pode ser observado nos extratos bancários “CONTA COSIP”, que consta sem saldo. Sendo que o COSIP arrecadado não foi suficiente nem para pagar a conta de energia elétrica do município, conforme se observa nas faturas de Outubro e Novembro de energia (contribuição de iluminação pública), pois já vem amortizada na conta do ente público. Em atenção à população de Amarante, a coincidência com o período de aumento das faturas de energia elétrica pelo Governo e a crise financeira que o País enfrenta, a Prefeitura de Amarante resolve REVOGAR o Decreto nº 60, de 21 de setembro de 2017.

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