Segunda, 23 de julho de 2018
(86) 99915-1055
Geral - RG

Postada em 02/01/2018 ás 13h23 - atualizada em 02/01/2018 ás 13h57

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Agência Câmara Notícias

Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
O objetivo é impedir que o cidadão possa tirar diversos documentos de identidade, em estados diferentes, com vários números.
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente

Foto: Reprodução

O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O projeto que trata do assunto está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Autora da proposta (PLC 172/2017), a deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA) diz que objetivo é impedir que o cidadão possa tirar diversos documentos de identidade, em estados diferentes, com vários números. Ela argumenta que a possibilidade de uma pessoa ter diversas identidades facilita o uso do documento de forma fraudulenta, para prejudicar direitos de terceiros ou até mesmo para encobrir a prática de crime.

De acordo com a autora, com a tecnologia disponível atualmente e com o uso de banco de dados que permita a integração entre os diversos órgãos de identificação responsáveis pela emissão dos documentos de identidade, será possível manter o mesmo número em qualquer estado. Desse modo, se uma pessoa se mudar para outro estado e necessitar tirar novo documento de identidade, o número original será mantido, de forma a evitar a pluralidade de carteiras de identidade para a mesma pessoa.

Tia Eron acrescenta que essa medida também facilitará a vida do cidadão, que terá apenas um número para memorizar e utilizar nos negócios jurídicos por ele praticados. Para a deputada, o projeto vai trazer mais comodidade para o cidadão e mais segurança para as relações jurídicas.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Alto Longá Por R. Bezerra

Assentamento Marinópolis realiza o VIII festival da Melancia em Alto Longá

Joaquim Pires-PI Por João Victor

Joaquim Pires estreia com goleada na abertura da Copa Norte de Futsal categoria prata da casa

Corrente-PI Por Aline Moura

Grande público marca presença no último dia da ExpoCorrente

Nazária-PI Por R10 municípios

Prefeito de Nazária participa de arraial em comunidade do município

Campo Maior Por Wellington Siqueira

Prefeitura de Campo Maior irá realizar Concurso Público para Agente de Saúde ainda nesse ano

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium