Quinta, 26 de abril de 2018
(86) 99915-1055
PEC

Postada em 08/01/2018 ás 15h12

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Agência Senado

Remédios para pessoas de baixa renda poderão ficar mais baratos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2016 proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos adquiridos por população de baixa renda.
Remédios para pessoas de baixa renda poderão ficar mais baratos

Foto: Divulgação/CRF-RO

Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta que reduz o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda. O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda. Para ele, a alta carga tributária sobre os remédios dificulta o acesso da população a tratamentos adequados, o que pode comprometer a saúde das pessoas, assim como aumenta os gastos do próprio Estado com políticas públicas de saúde.

"A imunidade proposta tornará mais acessíveis os remédios e diminuirá os gastos públicos com o serviço de saúde, pois o tratamento preventivo reduzirá as internações hospitalares e as intervenções cirúrgicas", argumentou o senador. Ele também lembrou que o Brasil está entre os países do mundo com a maior carga tributária sobre medicamentos.

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista R10

»

Cabeceiras do Piauí Por Francisco Rocha

Caravana Lula Livre estará visitando Cabeceiras do Piauí nesta sexta-feira (27)

São Gonçalo do Gurguéia Por Lucas Sena

São Gonçalo é um dos primeiros municípios do estado a entregar prestação de contas online ao TCE

Landri Sales-PI Por Mateus Guedes

Secretaria de Saúde Landri Sales deu início a campanha 2018 contra a gripe

São Pedro do Piauí Por Adriano Sousa

PF faz operação contra pornografia infantil em 7 estados e prende 18

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Mais de 100 pontos de luz são reparados nesta semana em Floriano

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium