WhatsAppSugestões

(86) 99915-1055

MIN
MAX
Teresina - PI
Sábado, 20 de janeiro de 2018
Últimas notícias
RC Markenting - TOPO
Salário limitado

Postada em 08/01/2018 ás 17h12 - atualizada em 08/01/2018 ás 17h38

Publicada por: Dário Gomes

Fonte: Alepi

Alepi vai analisar PEC que amplia limitação de salários de servidores
A Constituição Estadual determina que os salários dos servidores não poderão exceder o subsídio mensal.
Alepi vai analisar PEC que amplia limitação de salários de servidores

João Mádison Nogueira

A Proposta de Emenda Constitucional 04/2017 que amplia a limitação de salários no serviço público estadual está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O deputado João Madison, líder do PMDB, foi indicado como relator da proposição que é de autoria do deputado Evaldo Gomes (PTC) e a CCJ está aguardando a apresentação do parecer.

A PEC dá nova redação ao inciso X do artigo 54 da Constituição do Estado do Piauí que trata sobre o teto da remuneração e do subsídio de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos, bem como de aposentadorias e pensões.

De acordo com a PEC, que foi assinada ainda por oito parlamentares e apresentada na Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro do ano passado, auditores fiscais da Fazenda Estadual, delegados de Polícia, oficiais militares e auditores governamentais passarão a integrar a lista dos servidores que terão de obedecer o teto salarial e que inclui atualmente membros do Ministério Público, procuradores do Estado e defensores públicos.

A Constituição Estadual determina que os salários dos servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie (R$ 33,7 mil), dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicando-se como limite nos municípios o subsídio do prefeito, o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o subsídio dos deputados estaduais no Poder Legislativo e o subsídio dos desembargadores no Poder Judiciário. Acrescenta o artigo 54 da CE que o teto salarial está limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista R10

»

Demerval Lobão - PI Por Katia Cruz

Demerval Lobão: Prefeito prestigia solenidade no hospital local para entrega de equipamentos

Olho D'água do Piauí Por Jô Mendes

Filha de Olho D'água faz 940 pontos em redação do ENEM

Bela Vista-PI Por Edimá Luis

Vem aí “Bela Forró Folia”

Nazaré do Piauí Por Douglas Franco

Prefeitura Municipal instala rede de iluminação no cemitério Campo Santo

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Reunião com diretores das escolas das zonas urbana e rural discute e organiza ano letivo de 2018

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium