Domingo, 25 de fevereiro de 2018
(86) 99915-1055
Câmara

Postada em 09/01/2018 ás 08h57 - atualizada em 09/01/2018 ás 16h06

Publicada por: Redação

Fonte: Agência Câmara Notícias

Projeto cria fundo para combater a seca no Nordeste
O Fasec deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo.
Projeto cria fundo para combater a seca no Nordeste

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Câmara analisa proposta que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto, já aprovado pelo Senado Federal (PL 8894/17), é de autoria do senador José Agripino (DEM-RN).

Pela proposta, o Fasec deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. Esse conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, dos estados e municípios da região.

A ideia é que o Fasec seja um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, com aplicações de recursos sob as formas de apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis. Será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e outras fontes de receitas.

Ainda pela proposta, os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.

O saldo dos recursos não aplicados no mesmo exercício poderá ser destinado, no ano subsequente, à construção de reservatórios de água, sistemas de captação de água e adutoras ou ser mantido como reserva para atendimento mais eficaz às eventuais e futuras situações de emergência ou de calamidade pública, decorrentes das secas.

TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista R10

»

Amarante-PI Por Diogo Costa

Prefeito Diego Teixeira participa do aniversário da Igreja Batista Ebenézer de Amarante

Landri Sales-PI Por Mateus Guedes

Reunião com desportistas do sul do Piauí é realizada em Landri Sales

Tanque do Piauí Por Toinho Alves

Órgãos públicos de Tanque do Piauí vistoriados por Agentes de Combate a Endemias

Guadalupe-PI Por Euclides Alves

Assembleia de Deus Madureira promoverá encontro de Jovens em nossa Cidade

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Joel Rodrigues visita Unidades Básicas de Saúde em reforma

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium