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Decisão

Postada em 11/01/2018 ás 15h29 - atualizada em 11/01/2018 ás 15h51

Publicada por: Bruna Dias

Vereador do Piauí é afastado do cargo por ser considerado analfabeto
Otoniel Luciano da Silva (PDT) assumiu nessa quarta-feira (10), a vaga do vereador afastado.
Vereador do Piauí é afastado do cargo por ser considerado analfabeto

TRE-PI (Foto: Reprodução)

Otoniel Luciano da Silva (PDT) assumiu nessa quarta-feira (10), a vaga do vereador Agenor Gomes de França, afastado do cargo após decisão da Justiça Eleitoral.

A Justiça considera que Agenor não possui condições de exercer o cargo por ser analfabeto. Ele foi eleito em 2016. A decisão é de dezembro do mesmo ano e a relatora foi a ministra Luciana Lóssio.

Segundo a decisão, “o candidato não obteve êxito na escrita de uma simples declaração, cuja grafia, infelizmente, não se revela minimamente compatível com o conceito de alfabetização, por mais elástico que se possa considerar”.

A decisão diz ainda que o vereador não demonstrou possuir uma habilidade mínima exigida para confirmação de sua condição de alfabetizado.

Em defesa, Agenor alegou que é alfabetizado, apresentando assinatura em documentos. No entanto, a Justiça destacou que “o fato de ter apresentado a CNH não gera a presunção de alfabetização, podendo o juiz eleitoral aferir esse requisito por outros meios”. 

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