WhatsAppSugestões

(86) 99915-1055

MIN
MAX
Teresina - PI
Segunda, 22 de janeiro de 2018
Últimas notícias
RC Markenting - TOPO
Meio Ambiente

Postada em 12/01/2018 ás 11h35 - atualizada em 12/01/2018 ás 11h41

Publicada por: Redação

Fonte: MPFPI

Justiça determina que União execute obra da adutora do sertão
O crédito está vinculado ao Ministério da Integração Nacional.
Justiça determina que União execute obra da adutora do sertão

Foto: Divulgação

A pedido do Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) e do Ministério Público estadual, a Justiça Federal determinou à União (Ministério do Planejamento) que execute e descentralize o crédito orçamentário ainda existente para a construção da adutora do sertão no Estado do Piauí. O crédito está vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

A decisão, da 5ª Vara da Justiça Federal, confirmou a medida liminar concedida em 2015 em ação civil pública proposta pelos Ministérios Público, em que foi determinado à União Federal que adotasse todas as providências para a elaboração de projeto básico da adutora. Decisão que foi contestada pelas partes, sem êxito, pois em seguida foi incluído o crédito na Lei Orçamentária Anual de 2017 da ordem de R$ 30.388.000,00 para realizar os estudos técnicos de viabilidade da obra, o que atenderia à ordem deferida pelo juízo, que aguardou a descentralização do recurso e a realização do estudo, sem aplicação de multa ou qualquer outra sanção.

Entretanto, segundo o juízo, o objeto não foi realizado e tal inércia por parte do Ministério do Planejamento em executar e descentralizar o recurso, além de ofender a autoridade da decisão e desafiar a aplicação da multa, tem consequência mais grave: desautoriza a própria democracia, porque ofende a escolha de prioridades que é feita na formulação da lei orçamentária anual pelo Executivo, e ofende a deliberação do Legislativo, que, ao aprovar a lei, também chancelou os programas e ações prioritárias do poder público para o ano que se encerrou.

“Causa perplexidade o seguinte cálculo: se adotada a solução da construção da Adutora do Sertão do Piauí, pelo valor estimado de R$ 950 milhões, seriam resolvidos 300 anos de seca. Com a solução dos carros-pipa, ao custo de R$ 80 milhões, que é adotada atualmente, se resolve parcialmente um ano de seca. A matemática, na sua crueza e exatidão, expõe bem a irracionalidade das atuais medidas de combate à seca”, aponta a decisão judicial.

 

 

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista R10

»

Lagoinha do Piauí Por Mysael Santana

Encerramento dos festejos de Lagoinha- PI

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

Jovem da Paróquia Nossa Senhora Divina Pastora Participa do 12º ENPJ

Nazaré do Piauí Por Douglas Franco

Município de Nazaré do Piauí celebra convênios com o Governo Federal

Agricolândia-PI Por Gilberto Alencar

Policia de Agricolândia encontra moto roubada as margens da PI 232

Joaquim Pires-PI Por João Victor

Seleção Municipal Vence de Goleada e Avança para as Quartas de final da Copa Norte de Futsal.

Mais lidas da semana

»

© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium