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Geral - Eleições

Postada em 13/02/2018 ás 11h55 - atualizada em 13/02/2018 ás 12h44

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: G1

Candidatos poderão financiar as campanhas com recursos próprios
Resolução do tribunal foi publicada no último dia 2, no 'Diário da Justiça'.
Candidatos poderão financiar as campanhas com recursos próprios

Foto: Divulgação/TSE

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no "Diário da Justiça Eletrônico" e "disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos" a presidente da República, governador, senador e deputado (federal, estadual e distrital).

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Conforme o texto da resolução, "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre". De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes:

Presidente da República: R$ 70 milhões;

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões

Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão

 

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