Terça, 17 de julho de 2018
(86) 99915-1055
Brasil - Redes Sociais

Postada em 20/02/2018 ás 09h26 - atualizada em 20/02/2018 ás 10h05

Publicada por: Gustavo Miranda

STJ determina que Facebook pague multa de quase R$ 4 milhões
O caso envolve investigação sobre organização criminosa.
STJ determina que Facebook pague multa de quase R$ 4 milhões

Foto: Reprodução

STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial.

Segundo o Tech ao Minuto, a ordem para que a empresa abrisse o conteúdo de conversas foi dada pela 5ª Vara Federal de Guarulhos (SP) em junho de 2016. Seu descumprimento acarretaria multa de R$ 50 mil por dia.

O caso envolve investigação sobre organização criminosa voltada à importação, à fabricação, à distribuição e a comercialização de anabolizantes e medicamentos sem licença da Anvisa.

Em dezembro de 2016, a empresa havia ingressado com mandado de segurança no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O recurso também foi indeferido.

A decisão do STJ apontou que a empresa entrou com o recurso na instância inferior após o fim do prazo que teria para fazer isso, de 120 dias a partir da multa.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Matias Olímpio-PI Por Ilson Filho

1º Arraiá da Casa de Shows DS House foi um sucesso

Olho D'água do Piauí Por Jô Mendes

Dezenas de fiéis participam da procissão de Nossa Senhora das Dores em Olho D'água

Amarante-PI Por Diogo Costa

Veja as delícias que você encontra na Pizzaria Velho Monge em Amarante; confira!

Campo Largo-PI Por Roberto Freitas

Centro de Diagnóstico Móvel Central da Mama atende em Campo Largo do Piauí-PI

Água Branca-PI Por Lenno Oliveira

Prefeitura de Água Branca inaugura Academia Livre

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium