Sexta, 21 de setembro de 2018
(86) 99915-1055
Política - Ex-presidente

Postada em 21/02/2018 ás 08h03

Publicada por: Bruna Dias

Fonte: Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

Defesa de Lula recorre ao TRF4 contra condenação no caso do tríplex
A partir do julgamento dos embargos, conforme decisão da 8ª Turma do TRF4, o ex-presidente poderá ser preso para cumprimento de pena.
Defesa de Lula recorre ao TRF4 contra condenação no caso do tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, no início da noite desta terça-feira, os embargos de declaração contra a condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados de Lula tinham até às 23h59 de hoje para recorrer. A partir do julgamento dos embargos, conforme decisão da 8ª Turma do TRF4, o ex-presidente poderá ser preso para cumprimento de pena. Lula tenta, por meio de habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.

Neste processo, o petista foi condenado pelo recebimento de 2,2 milhões de reais em propina da OAS, valor que inclui a doação e a reforma personalizada do tríplex 164-A do Edifício Solaris, na praia das Astúrias, Guarujá. O dinheiro foi abatido de um “caixa geral de propinas” que a empreiteira mantinha com o PT, administrado pelo empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto.

Segundo a Veja, como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, a única possibilidade de recurso do petista ao próprio tribunal eram os embargos de declaração, usados para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença e costuma levar até um mês para ser julgado. Caso as punições tivessem sido distintas, ou a condenação tivesse sido decidida por 2 votos a 1, haveria a possibilidade de impetrar embargos infringentes, que costumam levar mais tempo até uma decisão.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Campo Largo-PI Por Roberto Freitas

Confira atrações do Arena Real Show nos festejos de M. de Areia 2018

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Ação de tapa-buracos atua na rua Sete de setembro

São João da Serra Por Cosme Jales

TRE lança site de resultado de eleições

Simplício Mendes Por Francisvaldo da Silva Rocha

Jovem é preso acusado de violar túmulos e confessa que ouvia vozes

Pau D'arco Por Ântonia da Costa

Prefeitura de Pau D’Arco realizou 'Manhã da Melhor Idade'

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium