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Cidades - Esclarecimentos

Postada em 21/02/2018 ás 13h41 - atualizada em 24/02/2018 ás 09h04

Publicada por: Dênis Sousa

Fonte: SECOM

Prefeitura de Miguel Alves se pronuncia sobre o Empreendimento Habitacional
Esclarecimetos
Prefeitura de Miguel Alves se pronuncia sobre o Empreendimento Habitacional

Tendo em vista os comentários, sem fundamentação documental, publicados por um blogue no dia 20/02/2018, a Prefeitura Municipal presta os seguintes esclarecimentos.

 Que a Prefeitura Municipal de Miguel Alves não é, oficialmente, a responsável legal pelo Empreendimento Habitacional localizado no bairro Mangueirão deste município. Tal projeto é de responsabilidade do agente financeiro COBANSA, que tem relações direta com o Ministério das Cidades. A construtora que representa tal banco é a BAS CONSTRUTORA, ora representada pelo Sr. Bartolomeu, o qual tem contato direto com os futuros beneficiários, para esclarecer tal relação.

É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Miguel Alves fornecer ao empreendimento a urbanização da área beneficiada, tais como, abastecimento de água, fornecimento de energia, coleta de lixo, para que o mesmo seja entregue à população, o que só será possível após a conclusão das obras.

Informamos ainda, que o Estado do Piauí, representado pela ADH – Agência de Desenvolvimento Habitacional, já notificou o Ministério das Cidades a respeito do abandono das obras pelo agente financeiro COBANSA, conforme ofício de nº 5555/2017, datado 4 de setembro de 2017 (vide anexo).

A Prefeitura Municipal já se colocou, via ofício/dossiê, em várias oportunidades, favorável a retomada das obras, para auxiliar no que for preciso na conclusão da mesma.

O Prefeito Oliveira Junior, esteve no escritório do agente financeiro, em São Paulo, para buscar solução e dar andamento neste empreendimento habitacional, que por sua vez não foi retomado, pela falta de adesão do Banco COBANSA, à portaria  nº 494/2017, o que mais uma vez comprova não ser a Prefeitura Municipal a responsável legal pelo empreendimento.

Esclarecidos os fatos, mais uma vez reforçamos que o Prefeito Oliveira Júnior e a Secretária de Habitação, Cínthia Oliveira, sempre se colocaram a disposição para tentar solucionar este problema, envolvendo o projeto habitacional Sub 50 do Programa Minha Casa Minha Vida em Miguel Alves, que vem causando inúmeros transtornos aos  beneficiários. Segundo a ADH-PI, não é só Miguel Alves, são mais de 700 unidades habitacionais, por concluir no Piauí, de inteira responsabilidade do banco COBANSA.

 

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