Segunda, 20 de agosto de 2018
(86) 99915-1055
Brasil - CNH

Postada em 19/03/2018 ás 08h11

Publicada por: Gustavo Miranda

Resolução que exigia curso para renovar CNH é cancelada
Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.
Resolução que exigia curso para renovar CNH é cancelada

Foto: Reprodução

O Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou neste sábado (17) a revogação da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação está prevista para esta segunda-feira (19). A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e ao presidente do Contran, Maurício Alves.

Segundo o site UOL, por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro".

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. "Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy. Neste sábado, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. "Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou. O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

 

 

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

São João da Serra Por Cosme Jales

Pais são homenageados na Igreja O Brasil Para Cristo

Água Branca-PI Por Lenno Oliveira

Secretária de Educação de Água Branca participa de fórum em Recife

Floriano Por Ilizianny de Carvalho

Prefeito Joel visita obras do conjunto habitacional Alto da Cruz

Barra D'alcântara Por Cleiton Brito

Secretaria de Assistência Social Realizará nesta terça-feira a VI Conferência Municipal

Corrente-PI Por Aline Moura

Secretaria de Saúde dá início às ações do ‘Agosto Dourado’ com palestra sobre aleitamento materno

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium