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Senado

Postada em 19/03/2018 ás 17h18

Publicada por: Bruna Dias

Em ano de eleição, 36 senadores tiraram licença e mantiveram salários
Dos 81 parlamentares, 40 se ausentaram, mas só quatro não receberam normalmente.
Em ano de eleição, 36 senadores tiraram licença e mantiveram salários

Foto: Reprodução

Desde que os trabalhos foram reabertos após o recesso de fim de ano no Senado Federal, em 5 de fevereiro, dos 81 parlamentares da Casa, 40 conquistaram o direito de não ir, pelo menos um dia, ao Congresso Nacional. E 36 nomes dessa lista receberam o salário normalmente, apesar das faltas. As informações constam no Relatório Mensal da Atividade Legislativa, que mostra ainda como as licenças foram autorizadas pelo plenário ou pela comissão diretora da Casa.

No total, em 2018, já são 63 faltas justificadas de parlamentares acatadas pelo Senado. De acordo com o site Metrópoles, foram 40 senadores ausentes nesse período: em alguns casos, a mesma pessoa apresentou mais de uma solicitação e se licenciou várias vezes (confira abaixo). Diferentemente dos demais locais de trabalho, as faltas na Casa podem ser autorizadas por diversos motivos e, curiosamente, questões de saúde foram as que menos fundamentaram o não comparecimento dos políticos.

Apenas quatro requerimentos, de três parlamentares, são por doença – Otto Alencar (PSD-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), duas vezes, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) se afastaram da atividade legislativa devido a problemas de saúde. Outros cinco senadores ficaram de três a 19 dias fora da Casa para “tratar de interesses particulares”. De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, essa licença é permitida desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa e não haja pagamento de salário aos requerentes.

Contudo, a maioria das licenças são concedidas para que eles exerçam “atividade política ou cultural de interesse parlamentar”. A justificativa consta no artigo 13 do regimento interno e, nessas situações, o pagamento dos dias ausentes cai normalmente na conta bancária. O problema é que “atividade política” é uma definição genérica demais. É difícil saber se o senador está fora de Brasília a trabalho ou fazendo campanha antecipada.

A viagem de Ciro Nogueira (PP-PI) para Portugal e Espanha, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, aparece no Relatório Mensal da Atividade Legislativa como “missão com ônus” para o Senado e, portanto, só foi realizada após aprovação do plenário da Casa. O senador viajou com a comitiva do governador de seu estado, Wellington Dias (PT), “para tratar de assuntos de interesse do Piauí”. Questionada, a assessoria de imprensa do parlamentar não quis comentar.

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