Terça, 17 de julho de 2018
(86) 99915-1055
Política - ex-presidente

Postada em 22/03/2018 ás 11h14

Publicada por: Redação

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula
O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

Foto: Diego Vara / REUTERS

Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso.

O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Segundo o G1, a sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item da pauta deve ser a conclusão do julgamento sobre a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. Depois disso, é que o pedido de Lula será analisado.

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Amarante-PI Por Diogo Costa

Prefeitura Municipal de Amarante conclui Calçamento da Baixa Verde

Altos-PI Por Jair Fran

Educadores de Altos participam de Seminário do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

Guadalupe-PI Por Euclides Alves

Será realizado neste sábado, o 1º Arraiá da Associação do Bairro Cruzeta

Francisco Ayres-PI Por R10 municípios

Confira as atrações do Festival de Verão de Francisco Ayres

Lagoinha do Piauí Por Mysael Santana

Secretaria de Educação através da Escola Antônio Basílio realiza III edição do Arraiá Educar

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium