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Benefício

Postada em 03/04/2018 ás 16h25 - atualizada em 03/04/2018 ás 16h37

Publicada por: Bruna Dias

Famílias com filho em curso técnico podem ter Bolsa Família maior
O ministro Osmar Terra considera o “aditivo” um incentivo para as famílias.
Famílias com filho em curso técnico podem ter Bolsa Família maior

Foto: Reprodução/R7

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra entrego proposta nesta segunda-feira (2) ao presidente Michel Temer, que prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica.

Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício — o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação.

Segundo o R7, Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra diz que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa.

“Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários.

Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes.

— A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.

As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.

Quem pode participar do Bolsa Família?

As famílias que têm renda por pessoa de R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais podem participar do programa desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias devem se inscrever no Cadastro Único. O responsável pela unidade familiar deve incluir o CPF e título de eleitor.

Os outros membros da família devem apresentar apenas um documento oficial, como certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.

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