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Postada em 14/04/2018 ás 13h35 - atualizada em 21/04/2018 ás 21h35

Publicada por: Thainah Cortez

Fonte: Ascom MPT-PI

Ministério Público aponta trabalho escravo em extração de carnaúba na região de Oeiras
Ministério Público aponta trabalho escravo em extração de carnaúba na região de Oeiras

Seis empresas no Piauí estão na “Lista Suja” do Cadastro de Empregadores, na qual constam negócios que tenham explorado trabalho em condições análogas à escravidão. O documento aponta 98 trabalhadores encontrados em situações degradantes de trabalho em fazendas da zona rural de municípios piauiense.

Durante esta semana, o governo federal atualizou a “Lista Suja” de empregadores. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a lista foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada no último 10 de abril. No Brasil, 166 nomes foram citados e cerca de 2.200 trabalhadores foram resgatados.

De acordo com o documento, no Piauí, cinco empresas desenvolvem atividade da exploração da cera de carnaúba e uma extração de pedra. Na produção de pó e cera, foram resgatados 90 trabalhadores e na extração de pedra, oito. 

Os estabelecimentos são Fazenda Santa Angélica, na zona rural da cidade de Altos; área de Extração da Carnaúba, na zona rural em Barras; área de extração de carnaúba no Povoado Grotões em Cajazeiras; área de extração de carnaúba no Povoado Caraíbas, zona rural de Esperantina; Fazenda Jacaré, na zona rural de São Francisco do Piauí e área de extração da carnaúba, Povoado Areal, na zona rural de Santa Cruz do Piauí. 

O procurador do Trabalho Edno Moura aponta que a extração da palha da carnaúba está mais evidente na exploração do trabalho escravo. Essa atividade é foco de ações do MPT no Piauí por meio do projeto Palha Acolhedora, que visa o combate de condições degradantes de trabalho em toda a cadeia produtiva da palha, desde a extração até o beneficiamento. 

“Não basta atacar somente quem explora o trabalho análogo ao escravo na extração da palha, mas também aqueles que a industrializam e exportam”, declarou o procurador. 

Edno Moura explicou  que a lista serve como gerenciador de risco para as empresas. “Aquelas flagradas explorando trabalhadores têm dificuldade em firmar contratos e obter crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas”. 

O procurador destacou ainda que outras empresas temem se associar àquelas que reconhecidamente exploraram trabalhadores como escravos. Nossa expectativa é que, a partir de agora, tenhamos atualizações a cada seis meses e reduza as dificuldades da União continuar publicando e atualizando a lista”, esclarece. 

Veja as empresas e empregadores:

1. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba - Rod. PI 212, km 5, Localidade Marumba, zona rural, Barras/PITrabalhadores envolvidos: 15Empregador: Vicente Pereira Fontenele Neto Ano da ação fiscal: 2016CNPJ/CPF: 395.219.903-68CNAE:0220-9/99Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 17/04/2017Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017

2. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba - Povoado Grotões, zona rural, Cajazeiras do Piauí/PI Trabalhadores envolvidos: 13Empregador: João de Deus Gonzaga Ano da ação fiscal: 2016  CNPJ/CPF: 183.163.283-72 CNAE: 0220-9/99 Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 06/04/2017 Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

3. Estabelecimento: Fazenda Santa Angélica - Rod. Altos a Coivaras, km 6, zona rural, Altos/PI Trabalhadores envolvidos: 8 Empregador: J. Chaves Cavalcante & Cia Ltda Ano da ação fiscal: 2016CNPJ/CPF: 05.113.425/0001-20  CNAE: 0810-0/99 Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 15/03/2017 Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

4. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba - Povoado Caraíbas, zona rural, Esperantina/PITrabalhadores envolvidos: 26 Empregador: Francisco Damasceno da Páscoa Ano da ação fiscal: 2016CNPJ/CPF: 420.598.363-87 CNAE: 0220-9/99 Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 13/04/2017 Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

5. Estabelecimento: Fazenda Jacaré - zona rural, São Francisco do Piauí/PI Trabalhadores envolvidos: 18 Empregador: Celso de Sousa Mendes Filho Ano da ação fiscal: 2016CNPJ/CPF: 154.372.724-72 CNAE: 0220-9/99Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 22/03/2017 Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017

6. Estabelecimento:Área de extração de carnaúba - Povoado Areal, zona rural, Santa Cruz do Piauí/PI Trabalhadores envolvidos: 18Empregador: Ancelmo Gomes GonçalvesAno da ação fiscal: 2016 CNPJ/CPF: 819.832.803-30 CNAE: 0220-9/99 Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 07/04/2017 Inclusão no Cadastro de Empregadores:  27/10/2017

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