Segunda, 20 de agosto de 2018
(86) 99915-1055
CONPIALPER superbanner posição 3
Política - Decisão

Postada em 03/05/2018 ás 16h55 - atualizada em 04/05/2018 ás 10h04

Publicada por: Redação

Por unanimidade, STF decide restringir foro privilegiado
Julgamento continua no plenário e ministros ainda devem decidir sobre alcance da medida.
Por unanimidade, STF decide restringir foro privilegiado

Foto: Reprodução/Veja

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (03) o julgamento sobre o foro privilegiado de deputados e senadores e decidiu que os parlamentares só serão julgados no STF em casos de crimes comuns cometidos durante o exercício do mandato e em função dele.

A análise da ação foi retomada nesta quarta-feira (2), após um intervalo de cinco meses, e encerrada hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. A votação foi unânime para limitar o foro especial dos membros do Congresso. Houve, no entanto, divergências entre os ministros quanto ao limite da restrição.

Segundo a Veja, ao analisar a questão, o plenário do STF também decidiu por unanimidade que o ganho ou a perda de foro privilegiado não alterará o juiz ou o tribunal responsável por julgar um processo se a ação tiver concluído a fase de colheita de provas e instrução processual, na qual são ouvidos testemunhas de acusação, de defesa e os réus.

O entendimento pretende colocar fim ao chamado “elevador processual”, que faz com que processos “subam” ao STF ou “desçam” a instâncias inferiores em função de término de mandato, eleição ou renúncia do réu a cargos com diferentes foros.

 

R10 no Facebook:
imprimir
Veja também
TV R10

»

Revista ADV

»

Barra D'alcântara Por Cleiton Brito

Secretaria de Assistência Social Realizará nesta terça-feira a VI Conferência Municipal

Corrente-PI Por Aline Moura

Secretaria de Saúde dá início às ações do ‘Agosto Dourado’ com palestra sobre aleitamento materno

Joaquim Pires-PI Por João Victor

Secretaria Municipal de Saúde realiza dia D de vacinação contra Poliomielite e Sarampo

Gilbués-PI Por Henrique Guerra

Definidos os semifinalistas do Campeonato Municipal de Futebol de Gilbués

José de Freitas-PI Por Mikelson Deivid

Prefeito reduz gastos com festa e prioriza pagamento de servidores e reformas

Mais lidas da semana

»

Municípios
© Copyright 2018 - Portal R10 - Todos os direitos reservados
TV R10 Municípios Colunas Anuncie Fale conosco
Site desenvolvido pela Lenium