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Cidades - Nota

Postada em 18/05/2018 ás 07h40 - atualizada em 18/05/2018 ás 08h35

Publicada por: Francisco Rocha

Fonte: Direto da Redação

Prefeito José Joaquim se posiciona sobre devolução de mais de R$ 87 mil ao Fundeb
Os recursos teriam sido gastos indevidamente com merenda escolar e buffet
Prefeito José Joaquim se posiciona sobre devolução de mais de R$ 87 mil ao Fundeb

O prefeito de Cabeceiras do Piauí, José Joaquim de Sousa Carvalho (Progressistas) enviou nota à imprensa prestando esclarecimentos sobre matéria relacionada à devolução de R$ 87.665,00 ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os recursos teriam sido gastos indevidamente com merenda escolar e buffet, sendo que a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) entendeu que as despesas não poderiam ter sido realizadas através do fundo, e determinou a reposição dos valores no prazo de 90 dias. A determinação faz parte do julgamento da prestação de contas do exercício de 2016 do gestor, que foram aprovadas com ressalvas.

Veja a nota na íntegra:

"Caros amigos, venho prestar esclarecimentos. Aprovamos as contas da prefeitura referentes a 2015 e as contas referente a 2016.

Informamos ainda que já tínhamos aprovado as contas da prefeitura referentes a 2013 e 2014.

Amigos, no julgamento das contas de 2015, o MP de Contas questionou pagamentos de TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS DESPESAS, pelo fundo FUNDEB, após explicação que fora ERRO FORMAL, da Secretaria de Finanças, os conselheiros APROVARAM AS CONTAS, e determinaram que a prefeitura, E NÃO O PREFEITO, faça transferência do valor pago, de um fundo para outro.

Solicito que seja corrigida a informação, as contas foram APROVADAS, ocorreu ERRO FORMAL, sem nenhum prejuízo para o ERÁRIO.

As contas foram julgadas aos 15 dias, estamos aguardando publicação do acórdão, APROVADAS POR UNANIMIDADE.

A divulgação é equivocada, pois trata do parecer do Ministério Público, anterior ao julgamento, tem que ser divulgado é o resultado do JULGAMENTO.

Obrigado, estou à disposição para qualquer esclarecimento".

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