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Geral - Processo

Postada em 08/06/2018 ás 16h58 - atualizada em 08/06/2018 ás 17h06

Publicada por: Bruna Dias

Reitor da UFPI se posiciona após ser penalizado pelo Ministério da Educação
Ele foi penalizado com suspensão por demora na apuração do acúmulo de cargos de servidores.
Reitor da UFPI se posiciona após ser penalizado pelo Ministério da Educação

Arimateia Lopes (Foto: facebook)

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimatéia Dantas Lopes, se posicionou por meio de nota nesta sexta-feira (08), sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) em penalizar o gestor com suspensão, por demora na apuração do acúmulo de cargos de servidores da Instituição.

Em nota ele esclareceu que "a Universidade procedeu às devidas apurações sobre professores e técnico-administrativos denunciados, como foram mais de 250 servidores investigadas, a apuração demorou a ser concluída".

Ele frisou ainda que "vai recorrer da decisão do MEC, visto que, segundo aconselhamento da área jurídica, a penalidade está inadequada". 

Veja a nota na íntegra:

A respeito do processo nº: 23123.001651./2016-00, a Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) esclarece que:

Trata-se de uma decisão em caráter administrativo do Ministério da Educação (MEC), como resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava a responsabilidade da administração sobre a apuração do acúmulo de cargos de servidores da Instituição. A investigação teve início na gestão do Reitor Luiz Sousa Santos Júnior e estendeu-se à gestão do Reitor José Arimatéia Dantas Lopes.

Diante da denúncia da Controladoria Geral da União (CGU) de que alguns servidores da UFPI acumulavam cargos em outros órgãos, a Universidade procedeu às devidas apurações sobre professores e técnico-administrativos denunciados, como foram mais de 250 servidores investigadas, a apuração demorou a ser concluída.

Esclarece, ainda, que vai recorrer da decisão do MEC, visto que, segundo aconselhamento da área jurídica, a penalidade está inadequada, inclusive para o artigo citado que não prevê suspensão, o que seria válido somente em caso de reincidência. Além disso, trata-se de processo antigo, que já deveria ter prescrito.    

Portanto, as pessoas citadas na decisão não são e não foram investigadas e/ou condenadas por acúmulo de cargos.

Diante do exposto, a Administração Superior da UFPI, por meio de sua atual gestão, reafirma o compromisso com a ética e a transparência na condução das suas ações e decisões, buscando sempre que a justiça prevaleça.   

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Coordenadoria de Comunicação Social – COORDCOM/UFPI

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