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Cidades - Notícia

Postada em 23/10/2017 ás 12h25 - atualizada em 23/10/2017 ás 12h56

Publicada por: Katia Cruz

Fonte: Ascom APPM

Prefeito de Demerval Lobão (PI) se reúne com bancada federal na APPM
Audiência Pública com prefeitos e bancada federal na APPM
Prefeito de Demerval Lobão (PI) se reúne com bancada federal na APPM

Prefeito, Júnior Carvalho, de Demerval Lobão (PI).

Nesta segunda-feira (23), pela manhã, o prefeito de Demerval Lobão (PI), Júnior Carvalho, juntamente com os demais prefeitos se reuniram com a bancada federal do Piauí no Auditório da APPM (PI), para discutem em audiência pública ações para tentar resolver a situação financeira dos municípios. Entre as pautas está a PEC da Reforma Tributária, apresentada no ano de 2008 como PEC 233, e agora apresentada pelo deputado federal, Luiz Carlos Hauly, que propõe a reforma tributária em todo o País.

O presidente da APPM, Gil Carlos, em seu pronunciamento destacou a necessidade de se rever a reforma para melhoria de gestão fiscal dos municípios. “Esta é uma necessidade e uma oportunidade de revermos a forma de aplicar os recursos públicos. Atualmente, nós temos um modelo concentrador, onde 60% destes recursos ficam na União, e somente 18% são destinados aos municípios, que é onde as ações, os programas e as obras são executadas. Então, precisamos rever esse modelo, visto que os municípios de todo o país estão em grande dificuldade de pagar o custo fixo, os salários e as despesas básicas  das prefeituras. Estamos passando por uma situação crítica. E para tentar solucionar esse problema, o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial da reforma tributária, virá ao Piauí para debatermos  juntos as alternativas para solucionar e transferir mais recursos para os municípios, e assim poderem garantir um serviço público de qualidade para as população”, disse Gil Carlos.

Ressalta-se que, a participação dos municípios no debate das reformas tributária e da Previdência, só está acontecendo devido à intensa mobilização dos prefeitos, liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelas federações e associações estaduais de municípios em Brasília. 

Fonte: Ascom APPM

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