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Cidades Meio ambiente
18/11/2022 09h54
Por: Redação

Cocal conquista Selo Ambiental B do ICMS Ecológico

O município de Cocal conquistou o Selo B do ICMS Ecológico. A conquista acontece em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação ambiental. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e publicado no Diário Oficial do Governo do Estado.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores em relação aos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Cocal conquista Selo Ambiental B do ICMS Ecológico

Ao longo do ano, a Prefeitura de Cocal realizou uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades foram desenvolvidas por todas as secretarias do município. 

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