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Geral - Decisão

Postada em 28/06/2018 ás 07h40 - atualizada em 29/06/2018 ás 10h09

Publicada por: Bruna Sampaio

TCE-PI julga parcialmente procedente denúncia contra o prefeito Lan Farias
A denúncia relata irregularidades na aplicação de recursos do ProJovem e na construção de quadras poliesportivas.
TCE-PI julga parcialmente procedente denúncia contra o prefeito Lan Farias

Prefeito Raislan (Foto: Reprodução/Facebook)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou parcialmente procedente a denúncia contra a prefeitura municipal de Passagem Franca, que tem como gestor o prefeito Raislan Farias dos Santos.

A decisão é do dia 13 de junho. O relator do processo foi o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.

A denúncia relata irregularidades na aplicação de recursos do programa ProJovem e na construção de quadras poliesportivas no exercício financeiro de 2016. Segundo o TCE, a prefeitura foi omissa na prestação de contas.

“A não apresentação de documentos solicitados pelo Tribunal de Contas caracteriza omissão no dever de prestar contas, denotando assim a aplicação irregular dos recursos públicos”, diz a decisão.

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