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14/02/2023 15h15

Por: Bruna Dias

TCE-PI divulga levantamento sobre portais da transparência de entes estaduais

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta terça-feira (14), um levantamento realizado sobre os portais da transparência de entes estaduais .

Segundo o órgão, a equipe técnica constatou a necessidade de se realizar, anualmente, um levantamento capaz de retratar a situação dos portais da transparência e estabelecer parâmetros para atuação do Controle Externo, além de fomentar a competição e inovação no campo do acesso à informação, com o estabelecimento de rankings e fragilidades a serem combatidas, com base na Instrução Normativa 04/2022, que foi elaborada de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

TCE-PI divulga levantamento sobre portais da transparência de entes estaduais

De acordo com o TCE, os entes estaduais juntos, no exercício 2022, atingiram a pontuação média de 74,42% em seu índice de transparência, classificando-se da seguinte forma:

Foram analisados os seguintes entes: Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O trabalho, registrado no Processo TC nº 012695/2022, foi relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras e aprovado em plenário, por unanimidade, na Sessão Plenária nº 039/2022.

A Assembleia Legislativa, por exemplo, não aplicou o questionário da Transparência Pública por seu controle interno, sendo possível apresentar no relatório elaborado pela equipe técnica apenas a avaliação realizada pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, a Assembleia obteve a nota de 46,61%, classificando-se com índice “Básico”. Em seus quesitos, observou-se a seguinte pontuação:

O TCE, por sua vez, atingiu índice classificado como “Diamante”, alcançando pontuação de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%. O Tribunal de Contas do Piauí é uma das 362 entidades brasileiras a alcançar esse índice, num universo de 7.953 entidades avaliadas.

“O Tribunal passa a atuar como um impulsionador do uso das ferramentas de acesso à informação por seus jurisdicionados, por meio de avaliações da existência e da qualidade, por exemplo, dos portais da transparência disponibilizados na rede mundial de computadores. Assim, pretende-se contribuir no desenvolvimento da cultura da transparência e no fortalecimento das boas práticas observadas, bem como no enfrentamento mais racional e eficiente das dificuldades, tanto do acesso, como da disponibilização dos dados e informações de interesse público”, explicou Luis Batista, secretário de Controle Externo do TCE-PI.

O Tribunal também elaborou um painel interativo, pelo qual qualquer cidadão pode acessar e conferir a transparência de entes municipais e estaduais. Clique aqui para acessar o painel.

Para conferir o levantamento completo, clique aqui.

Fonte: TCE -PI