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Política - Manifesto

Postada em 09/07/2018 ás 08h56 - atualizada em 09/07/2018 ás 09h30

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Governadores do Nordeste divulgam carta de repúdio a Moro
Na Carta, eles também protestam contra a pressa do desembargador Carlos Flores para rever a soltura.
Governadores do Nordeste divulgam carta de repúdio a Moro

Foto: reprodução

Nove governadores do Nordeste e também  de Minas Gerais e Acre assinaram no domingo (08), um manifesto em defesa da justiça e da libertação do ex-presidente Lula. A crítica é contra a postura do juiz federal Sérgio Moro que buscou  mecanismos para barrar o pedido e habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favrero ao ex-presidente Lula.

Veja nota na integra:

Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa notícia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.

A condenação do Presidente Lula se deu de forma contrária às leis brasileiras e à jurisprudência de nossas cortes superiores. A decisão condenatória foi proferida por magistrado desprovido de competência legal, cujas condutas têm revelado, reiteradamente, total ausência de imparcialidade. Basta lembrar da divulgação ilegal de diálogos telefônicos mantidos pelo Presidente Lula, que foi prontamente rechaçada pelo Supremo Tribunal Federal.

Agora, o mesmo magistrado, atipicamente, se insurgiu contra a decisão do desembargador de plantão, determinando às autoridades policiais que se abstivessem de cumpri-la. Essa atitude revela muito mais que zelo na condução dos processos submetidos à sua jurisdição: revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário.

De modo ainda mais atípico, o Desembargador prevento antecipa o retorno de suas ferias e avoca o julgamento do habeas corpus, revogando a liminar concedida.

Lula, como todos os brasileiros, não pode ser beneficiado por privilégios ilegais. Mas também não pode ser perseguido, como evidentemente tem sido.

Apenas a aplicação imparcial das leis que dispõem sobre a liberdade e as condições de elegibilidade podem dar lugar a eleições legitimas em 2018. Assinam o manifesto os governadores da Bahia, Paraíba, Piauí, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Pernambuco e Ceará.

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