Átila Filho nomeia estudante de medicina como secretário parlamentar

O Portal R10 recebeu uma denúncia envolvendo a nomeação de um estudante de medicina de uma faculdade particular de Teresina para ocupar o cargo de Secretário Parlamentar do deputado federal Átila Filho (PP). A nomeação de assessores e secretários parlamentares é uma prerrogativa do deputado, porém, existem normas estabelecidas pelo Ato da Mesa 72/97 que regulamentam tais contratações.

De acordo com as normas, a carga horária de trabalho para secretários parlamentares é de 40 horas semanais, e a frequência deve ser atestada mensalmente pelo deputado ou por um servidor designado, por meio de um sistema eletrônico chamado Sigesp.

Átila Filho nomeia estudante de medicina como secretário parlamentar

No entanto, a nomeação do estudante de medicina, identificado como Murilo Makes da Silva Sousa, enfrenta um impedimento relacionado ao seu curso em tempo integral, o que inviabiliza a execução das atividades inerentes ao novo cargo. A nomeação consta no site oficial da Câmara dos Deputados, com a data de hoje.

O Portal R10 entrou em contato com a assessoria do parlamentar, que respondeu por meio de uma nota. Segundo a assessoria, assim que tomaram conhecimento do impedimento, procederam imediatamente com a exoneração do estudante, demonstrando compromisso com a legalidade e a adequação das nomeações.

"Assim que tomou conhecimento que o secretário parlamentar é estudante de Medicina, com carga horária de tempo integral, o deputado federal Átila Filho (PP) determinou a imediata suspensão da nomeação. A assessoria do deputado esclarece que é permitido o trabalho de secretário parlamentar no estado de origem do deputado. No entanto, no caso em questão, sendo ele aluno em regime de tempo integral, tomou-se essa medida de reverter a nomeação."

A nomeação irregular de Murilo Makes da Silva Sousa como secretário parlamentar levanta questionamentos sobre o processo de seleção e as devidas avaliações de compatibilidade de horários.