Audiência discute calendário escolar da rede pública municipal de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça, promoveu nessa quinta-feira (29), uma audiência extrajudicial para tratar sobre o calendário escolar das escolas da rede pública municipal de Teresina. O encontro aconteceu no mezanino da sede leste do MPPI.

A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª PJ, conduziu o momento. Participaram representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm).

Na oportunidade, foram discutidas adequações no calendário escolar de 2023, em decorrência da greve dos professores da rede pública municipal, ocorrida em 2022. A promotora de Justiça ressaltou a necessidade do cumprimento dos 200 dias letivos anuais, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases (LBD), e a garantia do direito à educação para os alunos, especialmente visando assegurar aulas presenciais para o ensino infantil.

Na ocasião, foi apresentado que, para o cumprimento da carga-horária, o calendário deve seguir até 12 de janeiro de 2024 para os profissionais que aderiram à greve. Por fim, o Sindicato propôs a unificação do calendário para que todos os profissionais da rede encerrem em dezembro de 2023 e, em complemento, os professores promovam atividades, como projetos, junto aos estudantes. A Semec tem cinco dias para apresentar uma proposta de acordo.