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Geral - Suspensão

Postada em 24/07/2018 ás 10h53

Publicada por: Bruna Dias

Agrespi suspende reajuste da tarifa de água nos municípios do Piauí
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado.
Agrespi suspende reajuste da tarifa de água nos municípios do Piauí

Foto: Fernando Brito

A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do estado do Piauí (Agrespi), suspendeu temporariamente a homologação do percentual de reajuste tarifário e outros preços do ano de 2018, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestado pela Companhia de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) nos municípios do interior do estado. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Governo.

A Agrespi  considerou que os documentos apresentados são insuficientes para o fim de determinar se a tarifa proposta, devidamente reajustada, visa à "ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços" e "geração dos recursos necessários para realização dos investimentos, objetivando o cumprimento das metas e objetivos do serviço".

Considera ainda que não há uma proposta clara de subsídios para atendimento de usuários e localidades de baixa renda, o que permite concluir que toda esta atividade sabidamente deficitária é custeada pela tarifa que se pretende reajustar e os demais preços cobrados. Isto é, salvo o decorrente da própria tabela apontada pela entidade regulada, ou seja, limitado ao subsídio tarifário. 

A agência requereu  a apresentação de documentos, para permitir a análise do requerimento e sua decisão definitiva.  A suspensão permanecerá até a conclusão da análise da documentação.

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