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04/08/2023 08h40 Atualizada há 1 ano

Por: Bruna Dias

Prefeitura de São Julião é investigada por irregularidade na contratação de escritório de advocacia

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Eduardo Palácio Rocha, está investigando possível ofensa legal à contratação do escritório de advocacia Carlos Ramon Gomes Luz Sociedade Individual de Advocacia pela prefeitura de São Julião.

Segundo denúncia, a prefeitura realizou o pregão presencial de n.º 034/2023, no qual o escritório Carlos Ramon Gomes Luz Sociedade Individual de Advocacia sagrou-se vencedor.

No entanto, o Sr. Dyone Rodrigues Moreira, proprietário de uma pessoa jurídica que participou do pregão presencial de n.º 034/2023, indicou ao Ministério Público que o escritório de advocacia Carlos Ramon Gomes Luz não apresentou balancete de abertura, para fins de habilitação, como previsto no edital.

Diante disso, o MPPI resolveu instaurar inquérito civil público para apuração da irregularidade acima apresentada, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção das medidas judiciais cabíveis