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Cidades - Repasse

Postada em 27/07/2018 ás 09h34 - atualizada em 27/07/2018 ás 15h38

Publicada por: Henrique Guerra

Municípios recebem na próxima segunda 3º do repasse do FPM de julho
O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundeb.
Municípios recebem na próxima segunda 3º do repasse do FPM de julho

Foto: Reprodução

Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado

Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Orientações

Apesar de o cenário do FPM ser positivo em relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que os gestores precisam manter cautela ao gerir os recursos municipais nos próximos meses do ano. A entidade lembra que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo. Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento estratégico para que não ocorram surpresas negativas.

 

Fonte: CNM

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