O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho pode ser conduzido coercitivamente à Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Pirâmides Financeiras, que investiga fraudes com o uso de criptomoedas, após não comparecer à sessão desta terça-feira (22), a partir das 14h30, na Câmara dos Deputados em Brasília.
Devido à ausência do jogador e do seu irmão e empresário, Roberto de Assis, que também deveria ter prestado depoimento, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), convocou o atleta para uma nova sessão ainda esta semana, na quinta-feira (24).
De acordo com a Câmara dos Deputados, caso faltem novamente, eles podem ser alvo de um pedido de condução coercitiva para obrigá-los a comparecerem à CPI.
"A gente estendeu essa convocação, novamente, para a próxima quinta-feira (24), às 10h da manhã. Caso não tenha o comparecimento, a gente vai usar, regimentalmente, a condução coercitiva, pedir para o senhor Ronaldo e o seu irmão que possam esclarecer à CPI fatos que envolvem a [empresa] 18K Ronaldinho", afirmou Ribeiro.
O ex-jogador foi convocado para depor em função de negócios que possui com uma plataforma que opera com criptoativos, acusada pelo Ministério Público de promover pirâmide financeira. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam cometido fraudes, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Na última segunda-feira (21), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia garantido ao ex-jogador de futebol um habeas corpus que lhe dava direito de ficar em silêncio durante depoimento à CPI. Porém, segundo o presidente da CPI, a medida não o isentava de comparecer à Comissão.
"Acredito que ele está sendo mal orientado juridicamente. Ele recorreu ao STF, conseguiu um habeas corpus para ficar em silêncio, não se incriminar na CPI, mas não conseguiu um habeas corpus para não participar da CPI", destacou Áureo Ribeiro. O parlamentar ainda ressaltou que o esquema ilegal investigado lesou cerca de 3 milhões de pessoas e envolveu desvios de bilhões de reais.