A Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida todos os artistas e produtores culturais para participar da primeira escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Será no dia 14 de setembro, às 19h, no auditório do Centro de Referência da Juventude.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da Covid-19, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.