Em grave crise, municípios recebem FPM de setembro com queda superior a 30% em comparação a 2022

Uma preocupação crescente toma conta das prefeituras brasileiras neste início de setembro, pois o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou uma queda significativa de mais de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa notícia traz à tona desafios financeiros ainda maiores para os municípios em um momento já delicado devido à crise econômica e às demandas crescentes por serviços públicos.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta queda de 31,42% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No contexto do Piauí, os 224 municípios se deparam com uma situação desafiadora, visto que o montante total dos repasses atingiu a marca de R$ 121,6 milhões. Esse valor representa uma significativa redução de 28,22% em comparação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior, quando os recursos totalizaram expressivos R$ 168,9 milhões.

Impacto Direto nas Prefeituras

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria das prefeituras do Brasil, representando uma parte significativa de seus orçamentos. Portanto, uma queda tão acentuada nesse repasse pode ter um impacto direto nas operações diárias das administrações municipais.

O cenário econômico atual é extremamente desafiador e tem precipitado uma crise de grandes proporções nos municípios. Diante das frequentes quedas nos repasses de recursos, prefeitos de diversas regiões do país uniram-se em um ato de paralisação das atividades, buscando chamar a atenção da sociedade e do governo federal para a situação crítica que aflige as administrações municipais.

Desafios para as Prefeituras

Para as prefeituras, essa queda no FPM representa desafios adicionais na manutenção e melhoria dos serviços públicos locais. As administrações municipais podem ser forçadas a revisar seus orçamentos, adiar projetos de desenvolvimento e buscar alternativas para garantir que os serviços essenciais não sejam comprometidos.

Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios - APPM, Toninho de Caridade, a situação é muito difícil.

"É um momento muito difícil para os municípios, que passa por várias dificuldades, isso implica dizer menos recursos na educação, menos recursos na saúde, e a gente espera que haja essa sensibilidade do governo federal, da câmara e do congresso para que possa trazer medidas imediatas para socorrer os municípios. Neste momento precisamos unir forças entre os colegas prefeitos e prefeitas de todo o Brasil para que possamos avançar nas pautas municipalistas. Precisamos do auxílio financeiro para compensar essas perdas desses meses que são fundamentais para a gestão municipal", disse o presidente da APPMl, Toninho de Caridade.