O presidente Lula divulgou, nessa terça-feira (12), um vídeo assegurando que nenhum prefeito ou prefeita receberá o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor em 2023 em comparação ao ano de 2022.
Ele afirmou que o governo federal enviou uma medida ao Congresso Nacional para garantir que essa promessa seja cumprida. Na gravação, o presidente destacou ainda a importância dos prefeitos no enfrentamento dos problemas vividos pela população em suas respectivas cidades.
"Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que receberam em 2022. É o compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional e eu quero que os prefeitos saibam a importância que a gente dá a todos os prefeitos, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema e nós vamos garantir que o FPM não seja menor do que 2022, no mínimo, igual", disse.
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Manifestação
No dia 30 de agosto deste ano, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma carta aberta relatando a crise que vem se instalando nos municípios devido a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na data, prefeitos de todo o país faizeram uma paralisação para chamar atenção do governo federal para as dificuldades que vêm enfrentando. No Piauí, a mobilização aconteceu em frente à Assembleia Legislativa.
No manifesto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, representando os gestores municipais, afirma que hoje, 51% dos municípios estão no vermelho e vê um "futuro pessimista". Afirma ainda que o "cenário é crítico e deve se agravar".