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18/09/2023 14h16 Atualizada há 10 meses
Por: Bruna Dias

TCE rejeita denúncia e aprova licitações em Altos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu pela regularidade total das reformas das escolas municipais de Altos.

No dia 15 de setembro, o TCE, em decisão unânime, determinou a improcedência total da denúncia feita sobre as licitações para reformas de escolas municipais de Altos.

TCE rejeita denúncia e aprova licitações em Altos

Ainda, o Tribunal atesta que não houve favorecimento a nenhuma empresa nem superfaturamento.

Após a defesa, o próprio Ministério Público de Contas reconheceu que as licitações (Tomadas de Preço 03/2021 e 04/2021) cumpriram todos os princípios e foram feitas com a maior lisura possível.

Ao final, o TCE declarou que a denúncia feita não teve fundamento algum, e que assiste razão ao município em todos os pontos.

Veja a decisão aqui

Fonte: brhoje
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