PRF apreende carga ilegal de madeira no município de Batalha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 21,76m³ de madeira (Estacas de Sabiá – mimosa caesalpiniifolia) que estavam sendo transportados ilegalmente. A ação foi registrada na noite da última sexta-feira (29), na BR 222, em Batalha (PI), quando o condutor do veículo em que as madeiras eram transportadas foi abordado por uma equipe.

Mediante abordagem, os policiais solicitaram ao referido motorista, um homem de 32 anos, as documentações exigidas por lei para veículos e cargas deste tipo. Seguidamente, o condutor apresentou, em formato PDF, os documentos por meio de seu aparelho celular. Dito isto, a documentação foi submetida a uma minuciosa análise nos sistemas dos órgãos ambientais.

Como resultado da consulta, foram constatadas inconsistências nas informações presentes no documento, principalmente em relação ao roteiro da viagem e o município de destino da carga, que era inexistente. Desta forma, conforme a Legislação Ambiental, a documentação foi invalidada, o que configura, em tese, o crime previsto no art. 46, que refere-se ao transporte de produtos florestais sem licença válida.

Diante do exposto, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado. A madeira apreendida e o veículo foram recolhidos e levados ao Pátio da Unidade Operacional de Piripiri, onde estão à disposição do órgão ambiental (IBAMA) para os procedimentos cabíveis, bem como do Ministério Público Estadual do Piauí.

Fonte: Ascom