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Geral - Sessão

Postada em 08/08/2018 ás 15h10

Publicada por: Bruna Dias

MPF pede afastamento do presidente do TRE-PI por parentesco com candidato
O desembargador é irmão do deputado federal Paes Landim, que disputa a reeleição.
MPF pede afastamento do presidente do TRE-PI por parentesco com candidato

Foto: Divulgação/TRE-PI

O Ministério Público Federal (MPF) pediu em sessão na última segunda-feira (06), o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Francisco Paes Landim.

O órgão avalia que há uma incompatibilidade na permanência do desembargador no cargo, enquanto o irmão dele, o deputado federal Paes Landim, disputa a reeleição.

"Esta impugnação do presidente do TRE-PI se baseia no Código Eleitoral, que diz estar impedido em atuar em todos os feitos decorrentes do processo eleitoral, sejam juízes eleitorais e desembargadores, quando for candidato na circunscrição daquele magistrado um parente com sanguinidade ou por afinidade, até o segundo grau, aquele pleito", explicou o procurador eleitoral Patrício Noé da Fonseca em entrevista à TV Clube.

Durante a sessão, o TRE decidiu por unanimidade submeter a uma consulta do Tribunal Superior, para saber se o desembargador/presidente pode ou não exercer a função. 

O procurador explicou que, segundo o Código Eleitoral, em uma eleição municipal, por exemplo, se o candidato a prefeito for irmão do juiz, ele já estaria impedido de atuar naquela zona. Da mesma forma, deve acontecer no âmbito estadual. Em tese, o desembargador do TRE estaria impedido de atuar nos feitos do processo eleitoral, ação de investigação judicial, impugnação de mandato eletivo e processos administrativos.

 

Fonte: G1

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